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“Não sou submisso a ninguém!”, desabafa Adriano Galdino, após ser provocado

O presidente da Assembleia Adriano Galdino (PSB) endureceu o tom de voz quando foi cobrado por policiais licenciados que cobraram durante debate na Casa de Epitácio Pessoa o retorno dos profissionais a corporação .

Galdino fez o desabafo ao fazer um relato aos policiais de que criticavam a demora na aplicação da PEC 37 e o imbróglio envolvendo o tema na Justiça.

“A Casa sempre esta de portas abertas para receber a todos, e estamos aqui para cumprir o nosso papel de forma independente, sou presidente da Casa, sou do partido do governador, mas quem me conhece sabe que eu não sou submisso a ninguém, tenho minhas posições e a defendo independente de quem quer que seja”, desabafou.

Adriano que é pré-candidato a prefeito de Campina Grande pelo PSB, salientou que tal postura não é de hoje.

“É assim que faço política e assim sempre me posicionei ante qualquer tema”, acrescentando que: “A causa dos senhores é difícil, essa é a minha visão não como cidadão e sim como advogado que sou”, opinou o presidente, fazendo uma analise sobre o embate jurídico em torno do tema.

O CASO: O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu durante sessão no mês de setembro, a Emenda Constitucional nº 37, que determinava a reintegração de policiais militares e do Corpo de Bombeiros licenciados aos seus cargos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Ministério Público Estadual.

De acordo com o relator do processo, o desembargador Romero Marcelo, a emenda constitucional apresenta vício formal, já que, segundo seu entendimento, a iniciativa deve partir do Executivo e não do poder Legislativo, como foi o caso, pois a emenda foi aprovada pelos deputados estaduais.

A decisão derruba o artigo 48-A da Constituição do Estado, prevê como “militares do Estado, os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, que serão regidos por estatuto próprio, estabelecido em Lei Complementar”.

A reintegração dos policiais foi votada na Assembleia Legislativa da Paraíba através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2014, de autoria do deputado estadual Janduhy Carneiro. A proposta foi aprovada no dia 21 de outubro do ano passado, por unanimidade e em dois turnos.

O parágrafo 14 da Emenda Constitucional nº 37 previa que “o servidor público militar estadual que foi licenciado a pedido por ato administrativo sem atender às formalidades constitucionais deve ser reintegrado à corporação com todos os direitos estabelecidos”.

Cerca de 500 policiais que se afastaram há mais de 20 anos, a pedido, das suas funções deveria retornar as atividades na corporação com aprovação da medida.




Henrique Lima 

PB Agora
“Não sou submisso a ninguém!”, desabafa Adriano Galdino, após ser provocado Reviewed by OPIPOCO MONTEIRO on sábado, novembro 14, 2015 Rating: 5

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